Caducidade: como uma marca registrada se perde por falta de uso

Em resumoPela Lei 9.279/1996, depois de cinco anos da concessão, o registro pode ser extinto a pedido de quem tenha legítimo interesse, se a marca não tiver começado a ser usada no Brasil ou tiver ficado sem uso por mais de cinco anos seguidos. O titular tem oportunidade de se defender, mas precisa provar o uso.

O que é

A caducidade é a perda do registro por falta de uso. A lei exige que a marca registrada seja efetivamente usada; uma marca parada há anos pode ser retirada de quem a registrou, a pedido de outra pessoa interessada no nome. O uso de forma muito diferente da registrada também pode ser questionado [CONFERIR]. O desuso por razões legítimas pode ser justificado.

Por que importa

Empresas que mudam de nome, fecham uma linha de produtos ou registram marcas "para garantir" ficam expostas. E quem quer usar um nome que já está registrado, mas abandonado, pode ter na caducidade o caminho para liberá-lo.

Erros comuns

Registrar e não usarO registro não é uma reserva por tempo indeterminado. Sem uso, ele fica vulnerável.
Não guardar provas de usoQuando a caducidade é pedida, o titular precisa provar o uso no período certo. Sem documentos organizados, a defesa fica difícil.
Usar a marca só em parte das atividadesO registro pode ser perdido nas atividades em que a marca não é usada.
Mudar demais a marcaModernizar o desenho é natural, mas alterações profundas podem fazer o uso não corresponder ao registro.

Quanto custa errar

Perder o registro por caducidade abre espaço para que outra pessoa registre o nome. Se a empresa ainda pretendia usá-lo, ou se o nome tem valor de mercado, o prejuízo pode ser grande e difícil de reverter.

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Avaliamos a viabilidade de pedir a caducidade de uma marca abandonada que impede o seu registro.

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Perguntas frequentes

Minha marca está registrada e não estou usando. Corro risco?

Sim, se o período sem uso for longo. Vale avaliar a situação e retomar o uso de forma documentada.

Quem pode pedir a caducidade?

Quem tenha legítimo interesse, como alguém que deseja registrar a mesma marca ou uma marca parecida.

Modernizei a logo. Isso é um problema?

Depende do quanto mudou. Mudanças que mantêm o caráter da marca costumam não prejudicar; mudanças profundas devem ser avaliadas.

Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026, com base na Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). Não substitui a análise do caso concreto, e cada situação exige avaliação técnica.