Gestão e licenciamento de marcas

Em resumoMantemos o controle de todas as datas das suas marcas, acompanhamos a RPI para identificar pedidos de terceiros parecidos com os seus e organizamos os contratos que autorizam outras pessoas a usar a sua marca, como franqueados, representantes e parceiros.

Para quem é

Para empresas que já têm marcas registradas ou em pedido e não querem correr o risco de perder um prazo, para quem pretende licenciar a marca ou expandir por franquias e para quem tem mais de uma marca e precisa de organização.

O que está incluído

Controle de prazos: prorrogação do registro a cada 10 anos, prazos de manifestação e de resposta, com aviso antecipado.
Vigilância de marca: acompanhamento da RPI para identificar pedidos de terceiros que conflitam com a sua marca, dentro do prazo de oposição.
Prova de uso: orientação para guardar documentos que comprovam o uso da marca e afastam o risco de caducidade.
Licenciamento: contrato de licença de uso de marca, com limites de território, prazo, padrões de qualidade e remuneração, e orientação sobre a anotação da licença no INPI.
Cessão e transferências: organização da transferência de marcas entre empresas, sócios ou herdeiros.
Outros ativos intangíveis: organização de nomes de domínio, perfis digitais, identidade visual e outros sinais que compõem o valor da empresa.

Por que licenciar com contrato

Autorizar alguém a usar a sua marca sem contrato é arriscado: não há regras de qualidade, de território nem de prazo, e o uso pode prejudicar a reputação da marca. O contrato de licença define tudo isso e protege o valor do seu ativo.

O que pode dar errado

Registro vencido sem perceberA prorrogação não é automática. Sem controle, a marca fica livre para qualquer pessoa.
Marca copiada sem reação a tempoPedidos parecidos com o seu são publicados toda semana. Sem vigilância, o prazo de oposição passa.
Perda por falta de usoRegistros sem uso comprovado ficam expostos a pedidos de caducidade.
Licença sem contratoAutorizar o uso da marca sem regras de qualidade, território e prazo pode prejudicar a reputação e o valor do seu ativo.

Quanto custa errar

Perder um registro por vencimento ou caducidade, ou deixar um concorrente registrar uma marca parecida, pode custar anos de construção de marca e um processo longo e caro para tentar recuperar o que foi perdido.

Perguntas frequentes

Já tenho a marca registrada. Preciso de gestão?

Se você tem uma marca só e controla bem os prazos, talvez não. Para quem tem várias marcas, licencia a marca ou atua em mercado muito disputado, a gestão evita perdas.

O que é vigilância de marca?

É o acompanhamento dos pedidos publicados no INPI para identificar marcas parecidas com a sua a tempo de apresentar oposição.

Posso licenciar uma marca que ainda está em pedido?

Pode, desde que o contrato reflita essa situação. Os termos devem ser avaliados caso a caso.