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Guia · Registro · Vencimento

Vencimento do registro: a marca registrada também vence

Muita gente acredita que a marca registrada é para sempre. Não é: o registro vale por 10 anos e precisa ser prorrogado. Se o prazo for perdido, a marca fica livre para qualquer pessoa, inclusive concorrentes.

Em resumoPela Lei 9.279/1996, o registro de marca vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. A prorrogação tem prazo certo e não é automática: o INPI não renova por conta própria. Sem o pedido no tempo devido, o registro se extingue.

Quando vence a sua marca?

Informe a data para ver o vencimento estimado.

Estimativa apenas para orientação. A data oficial deve ser conferida no processo junto ao INPI.

O que é

A prorrogação é o que mantém a marca registrada por mais 10 anos. A lei fixa uma janela de tempo próxima ao vencimento para pedi-la, e uma tolerância curta depois do vencimento, com custo adicional. Passado esse período, o registro se extingue.

Por que importa

Dez anos é tempo suficiente para mudar o responsável pela empresa, o contador, o e-mail cadastrado e até o endereço. É justamente por isso que tantos registros vencem sem que ninguém perceba, e a marca, construída ao longo de uma década, fica disponível para qualquer pessoa.

Erros comuns

  • Achar que o INPI avisaO INPI não prorroga nem cobra a prorrogação por conta própria. A responsabilidade é do titular.
  • Confiar na memóriaA data de concessão está num certificado guardado há anos. Sem controle, o vencimento passa despercebido.
  • Deixar para a tolerânciaO período de tolerância existe, mas é curto e mais caro. Quem conta com ele corre risco desnecessário.
  • Esquecer que existem outros prazosAlém do vencimento, o registro pode ser perdido por falta de uso, pela chamada caducidade.
Quanto custa errar

Com o registro extinto, a marca fica livre. Um concorrente, ou alguém de má-fé, pode pedi-la. Recuperá-la exige um novo pedido, sujeito a busca, exame e conflitos, e sem garantia de sucesso. Em casos extremos, a empresa pode ter de trocar um nome que usou por uma década.

Deixe com a Arizona

  • Controlamos o vencimento de todas as suas marcas e avisamos com antecedência.
  • Cuidamos da prorrogação no prazo correto.
  • Verificamos também o risco de caducidade e a necessidade de atualizar o registro.

Quer que a gente cuide do vencimento da sua marca?

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Perguntas frequentes

O INPI avisa quando o registro vai vencer?

Não se deve contar com isso. A prorrogação é responsabilidade do titular.

Minha marca já venceu. Ainda dá para salvar?

Depende de quanto tempo passou. Fale conosco o quanto antes para avaliarmos.

Não sei a data de concessão do meu registro.

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Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026, com base na Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). Não substitui a análise do caso concreto, e cada situação exige avaliação técnica.