Registro de marcas no INPI

Em resumoAntes de qualquer gasto com taxas, verificamos se a marca está livre e se ela pode ser registrada. Depois, fazemos o pedido no INPI nas classes certas e acompanhamos o processo semanalmente, respondendo a exigências, oposições e recursos até a decisão final.

Para quem é

Para quem está abrindo um negócio, lançando um produto, mudando de nome ou já usa uma marca há anos sem registro. Também para profissionais liberais que querem proteger o nome do escritório, da clínica ou do consultório.

O que está incluído

Busca de anterioridade: pesquisa de marcas iguais ou parecidas já registradas ou pedidas no seu ramo e em ramos afins.
Parecer de registrabilidade: análise das chances do pedido, com a indicação da melhor forma de apresentação (nominativa ou mista) e das classes adequadas. Os pareceres são assinados por advogado inscrito na OAB/SP.
Depósito do pedido: preenchimento e protocolo no sistema do INPI, com a especificação correta dos produtos e serviços.
Acompanhamento: leitura semanal da Revista da Propriedade Industrial e aviso de cada novidade do seu processo.
Exigências: resposta técnica às exigências do examinador dentro do prazo.
Oposições: manifestação contra oposições de terceiros ao seu pedido e apresentação de oposição contra pedidos que conflitam com a sua marca.
Recursos: recurso administrativo contra indeferimento.

Como funciona

Conversa inicialVocê conta qual é a marca, o que a empresa faz e onde pretende atuar.
Busca e parecerPesquisamos a base do INPI e entregamos o parecer, com a recomendação clara: depositar, ajustar ou trocar.
PedidoCom a sua aprovação, emitimos a guia oficial e fazemos o depósito.
Acompanhamento até a decisãoMonitoramos o processo e cuidamos de cada etapa, informando você em linguagem simples.

Para começarmos

Nome da marca e, se houver, o arquivo do logotipo.
Dados do titular: CNPJ ou CPF, endereço e e-mail.
Descrição das atividades, produtos ou serviços da empresa.

O que pode dar errado

Pedido negado por nome descritivo ou genéricoNomes que apenas descrevem o produto ou são comuns no ramo não podem pertencer a uma só empresa.
Conflito com marca anteriorMarcas parecidas na escrita, no som ou na ideia, em ramos afins, levam ao indeferimento, e não aparecem numa consulta simples pelo nome exato.
Registro que não protege o negócioClasses e atividades mal definidas resultam num registro concedido que não impede o concorrente que importa.
Prazos perdidosExigências e oposições têm prazo curto, contado de publicações que quase ninguém acompanha. Perder um deles pode encerrar o pedido.

Quanto custa errar

Um pedido negado custa as retribuições oficiais, que não são devolvidas, e o tempo de espera. Se outra pessoa obtiver o registro antes, o prejuízo pode incluir trocar o nome, refazer fachada, embalagens, site e redes sociais e responder por uso indevido.

Perguntas frequentes

Quanto custa registrar uma marca?

O custo tem duas partes: a retribuição oficial do INPI, que varia conforme o tipo de titular e a forma de especificação, e os honorários pelo serviço. Informamos as duas no orçamento, separadamente.

Quanto tempo demora?

Depende da fila de exame do INPI e de eventuais oposições e exigências. No atendimento, informamos a estimativa atualizada.

Vocês atendem empresas de outras cidades?

Sim. O processo no INPI é eletrônico, então o atendimento pode ser feito a distância, pelo WhatsApp.